Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)
Revista Justiça
O quadro Atualidades do Direito traz a retrospectiva dos julgamentos marcantes de 2018. Quem comenta é o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. O programa também destaca, em uma conversa com o presidente do Doméstica Legal, Mario Avelino, o novo valor do salário mínimo, fixado em R$ 998,00. No quadro Direito de Trânsito, o colunista Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, irá esclarecer os valores do DPVAT de 2019. Toda sexta-feira, o Revista Justiça apresenta interpretação da felicidade como um direito na jurisprudência nacional e internacional, com o colunista Saul Tourinho, doutor em Direito Constitucional. E para finalizar, um debate acerca dos desafios postos para o avanço das Libras na política educacional no Brasil. O programa recebe a professora de Libras da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal Lira Matos, e o advogado e voluntário do Direito Libras Fernando Alencastro. Sexta-feira, às 08h.
Giro pelo Mundo
O programa destaca os protestos de tradicionalistas hindus quanto a entrada de mulheres em templos budistas no Sul da Índia. Na Itália, autoridades comentam o fechamento de portos italianos em meio à revolta de prefeitos, enquanto a Arábia Saudita começa julgamento do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi na Turquia. O Ministério Público do país pediu a pena de morte de 5 dos 11 suspeitos que começaram a ser julgados pelo envolvimento no caso. O Giro pelo Mundo também apresenta o quadro Mundo Jurídico, com a presidente da comissão de Direito Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal – IBDFAM/DF, mestre e doutoranda em Direito Internacional Nataly Rochol. Ela comenta sobre o artigo 59 da Carta de São Francisco e tira dúvidas sobre as manifestações dos Coletes amarelos na Europa. Sexta-feira, às 10h
Defenda seus Direitos
O programa destaca a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018. Recentemente, a Medida Provisória (MP) 869, assinada ainda pelo então presidente Michel Temer, trouxe novidades relevantes àquelas organizações ou pessoas físicas que são alvo da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Dentre as novidades, a MP prevê que a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados seja articulada com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com outros órgãos e entidades ligadas ao tema de proteção de dados pessoais. Quem comenta o assunto é o advogado especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense. Sexta-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
Com a posse do novo presidente do país, Jair Bolsonaro, são esperadas mudanças na política de combate à corrupção e à insegurança pública. Entre as medidas estudadas pela equipe do novo governo, quais mais chamam a atenção dos operadores do Direito Penal? O Justiça na Tarde debate com especialistas sobre as perspectivas para os próximos quatro anos em matéria criminal. O programa será exibido na sede da filial da Associação Nacional de Advocacia Criminal no Distrito Federal (Anacrim-DF). Sexta-feira, 14h10.
Direito Direto
Já estão marcados os julgamentos do Plenário do STF para o primeiro semestre deste ano. Nesta edição, o Direito Direto vai colocar em pauta o processo (ADI 3446) que questiona as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que proíbem a detenção de meninos e meninas para averiguação ou por motivo de perambulação. O programa debate o assunto em entrevistas com especialistas. Sexta-feira, às 17h.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
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Fonte: Rádio Justiça
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Fonte: STF