Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para facultar ao indígena a indicação de povo … Continue lendo “Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade”
Fonte: Anoreg