Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o programa recebe a advogada criminalista Hannah Gomes para tratar do sétimo caso de feminicídio registrado este ano no Distrito Federal, que aconteceu no último domingo no Paranoá. Em seguida, a conversa será com um dos coordenadores do Seminário Legislação Especial, que tem como foco temas penais, o promotor de Justiça Renee Souza, e também com a promotora de Justiça Júlia Flores Schütt. O seminário será no dia 5 de abril e está sendo realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Terça-feira também é dia de participação do Roberto Livianu no quadro Ética e Justiça. Ele é promotor de Justiça no Estado de São Paulo e presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção". O tema desta semana é um projeto de lei que anistia os partidos políticos. No quadro Mundo Digital, o Revista Justiça conta com a participação do colunista e especialista em Direito Digital Fernando Peres. Ele irá falar sobre "Autoridade Nacional de Proteção de Dados". No quadro Dicas do Autor, a advogada da União e professora da UNB Aline Albuquerque fala sobre a obra de sua autoria “Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. O livro tem como objetivo tratar de forma atual do tema da capacidade das pessoas de decidir sobre a própria vida, nos casos de curatela e interdição, e expõe a necessidade de se alterar a lei brasileira sobre o assunto. No quadro Direito Imobiliário, o colunista Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, vai tratar sobre a cobrança de honorários de condôminos para prestação de serviços jurídicos. Terça-feira é dia da participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, Og Fernandes, no quadro Cabeça de Juiz. Ele vai analisar os comícios históricos, como o de Juscelino Kubitschek em Jataí-GO, ocorridos no Brasil. Como, quando e por que consumir leite e derivados? Conheça 12 razões para manter os lácteos em uma dieta equilibrada com as dicas da nutricionista e consultora da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos) Ana Paula De’l Arco. No quadro Direito Militar, o assunto será projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. Quem trata do tema é o assessor jurídico do Superior Tribunal Militar Gerson Charbel. Terça-feira, às 8h.
Giro pelo Mundo
No Giro pelo Mundo, o ouvinte vai saber que chilenos protestam contra sistema previdenciário. Em Moçambique, a fome ameaça a população depois de ciclone destruir plantações. O programa repercute ainda a atual situação da Venezuela com o advogado internacionalista e coordenador do curso de Direito do Ibmec-MG, Dorival Guimarães Pereira Jr. Terça-feira, 11h30.
Defenda seus Direitos
O programa de hoje fala sobre Direito Civil. Nesta edição, o professor e advogado Flavio Tartuce, especialista em Direito Civil, trata novamente da Lei da Multipropriedade, diante do projeto de lei que pretende ampliar o prazo de vacatio legis da Lei 13.777/2019 e fazendo algumas propostas para o seu aperfeiçoamento. No quadro Economia Legal, a advogada Vivianne Rodrigues, que é também economista, secretária-geral da Associação Brasileira de Advogados (ABA), fala sobre a proposta do governo federal de autonomia do Banco Central. O ouvinte também acompanhar entrevista sobre taxa condominial. Qual a forma mais justa de cobrar a taxa de condomínio dos moradores. Terça-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
Nesta terça-feira (2), o Justiça na Tarde começa destacando a elevada carga tributária brasileira que, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a segunda maior da América Latina. Além de debater ao vivo sobre os aspectos legais e jurídicos da questão, o programa vai abordar ainda sobre pesquisa inédita da Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelando que uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos na Lei da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), que garante medidas alternativas até o julgamento. Por fim, no quadro de prestação de serviço, será a vez de tirar as dúvidas da população sobre as novas regras da Reforma Trabalhista para se entrar com uma ação na Justiça. Terça-feira, 14h10.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o WhatsApp: (61) 9 9975-8140
Fonte: Rádio Justiça
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Fonte: STF