Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
No Brasil, lamentavelmente, as uniões infanto-juvenis, informais em sua esmagadora maioria, têm maior frequência entre as meninas a partir dos 12 anos de idade e que se encontram em situação de vulnerabilidade O Senado aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, que propõe alterar o Código Civil para proibir … Continue lendo “Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam”
Fonte: Anoreg