IBDFAM: Instituto sugere declararação de morte presumida de desaparecidos de Brumadinho
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou, hoje, ao Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, sugestão de Medida Provisória para reconhecer como mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas desaparecidas na tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devido ao rompimento da barragem da empresa Vale. … Continue lendo “IBDFAM: Instituto sugere declararação de morte presumida de desaparecidos de Brumadinho”
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Fonte: Anoreg