Impeachment: Presidente do STF reinicia sessão para debate entre acusação e defesa
A sessão para julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade, entra em seu quinto dia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, reiniciou, na manhã desta terça-feira (30), no Plenário do Senado, a sessão que, segundo o cronograma acertado com os líderes partidários, será destinada aos debates entre acusação e defesa, além de manifestação dos parlamentares.
Ontem, os trabalhos foram suspensos por volta das 23h50, após 14 horas de sessão em que Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua defesa e depois respondeu às perguntas dos senadores e dos advogados de acusação.
Na fase de debates, os advogados de acusação e defesa terão 1h30 para expor seus argumentos, incluídos nesse tempo eventuais apartes consentidos pelos oradores. As réplicas e tréplicas de uma hora para cada parte serão facultadas e, após concluídos os debates, o presidente do STF chamará os senadores inscritos para ocuparem a tribuna. Cada parlamentar terá dez minutos para se manifestar sobre o objeto da acusação. Até a abertura da sessão, segundo informações do Senado Federal, 65 senadores estavam inscritos para se pronunciar.
Segundo o cronograma, após os debates e manifestações dos senadores, o presidente do STF deverá apresentar um relatório com o resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das respectivas provas, para, em seguida, iniciar os procedimentos de encaminhamento da votação.
“Vamos esgotar todos os oradores hoje e, amanhã, nós iniciaremos o julgamento. Farei o relatório, os encaminhamentos e, finalmente, a votação”, disse Lewandowski ao abrir a sessão. O presidente do STF acrescentou que as previsões, “salvo, alguma alteração", indicam que o julgamento será concluído nesta quarta-feira.
Na fase de encaminhamento, que precede a votação, serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários ao libelo acusatório. Cada um terá a palavra por até cinco minutos, sendo facultada eventual partilha do tempo com outro senador. Na votação final, que deverá ser feita por meio eletrônico, não caberá orientação de lideranças partidárias, uma vez que o voto de cada senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo.
Veja aqui a íntegra do roteiro dos trabalhos
Leia mais:
29/08/2016 – Presidente do STF abre sessão para defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff
AR/RR
Link : Impeachment: Presidente do STF reinicia sessão para debate entre acusação e defesa
Fonte: STF