Programa Justiça Viva discute recursos repetitivos e repercussão geral
Esses dois institutos jurídicos foram criados há dez anos com o objetivo de dar mais celeridade aos processos e desafogar as Cortes Superiores brasileiras, sobrecarregadas com o aumento expressivo na demanda por seus serviços.
Tanto o Superior Tribunal de Justiça quanto o Supremo Tribunal Federal têm aplicado as duas normas, que impactam diretamente a vida de milhares de cidadãos. As teses jurídicas fixadas nos julgamentos que adotam esses institutos são replicadas em processos que tramitam em todo o país. Mas, passada uma década, pode-se afirmar que os recursos repetitivos e a repercussão geral cumpriram seus objetivos?
Para responder a essa e outras perguntas, o programa Justiça Viva, da TV Justiça, recebe o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, o juiz federal Frederico Montedonio Rego e a jornalista do portal Jota Bárbara Mengardo.
Assista na TV Justiça, nesta segunda-feira (30), às 21h.
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Fonte: STF