Artigo – A nova Resolução 452 – 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor, Presid... Read more
Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê As mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira. O juiz de Direito Caio L... Read more
CGJ-MA entrega Código de Normas revisado e atualizado A Corregedoria geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou, na última quarta-feira, dia 27, a versão atualizada do Código de Normas... Read more
Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de Participação Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedade. Sociedade em Conta de Participação Consulta: Foi apresentado para registro... Read more