Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconhece... Read more
Artigo – O provimento nº 100 e as restrições de competência diz que as partes são livres para escolha do tabelião de notas e o art. 9º estabelece que o notário somente poderá praticar atos d... Read more
Artigo – A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande repercussão... Read more
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens Homem vivia em união estável, mas casou-se com outra (com quem está casado até os dias atuais). A antiga companheira, en... Read more