Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate à violência doméstica contra as mulheres Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Poder Judiciário do Amapá, já estão... Read more
Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de... Read more
Artigo – A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações Resumo: O presente artigo visa analisar a possibilidade de rever a inalienabilidade gravada sobre bem, após ocorri... Read more
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal, explica advogada O assunto ganhou proporções consideráveis e ocupou boa parte do noticiário nas últimas semanas: os... Read more