Governo realiza sonho de regularização da propriedade de 589 famílias de Pitanga Ao todo, foram R$ 381.600,00 aplicados na regularização das propriedades Depois de quatro décadas de muita es... Read more
Mulher tem reconhecido, na Justiça de Minas Gerais, vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vínculo de... Read more
Ex-esposa não deve ser beneficiária de previdência privada; valores serão divididos entre companheira e filhos, determina TJSP Uma ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdênci... Read more
CNJ prorroga suspensão das atividades presenciais Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por ma... Read more