Gazeta do Povo – MPF pede fim da Declaração de Óbito para fetos abortados; defensor público quer atuar em favor dos nascituros Mais uma ação relacionada ao aborto tramita na Justiça. Desta v... Read more
G1 RR – Ação da Defensoria Pública leva atendimento jurídico para 10 comunidades indígenas de RR Atendimentos começam nesta quarta-feira (1°) no município de Normandia, no Norte de Roraima.... Read more
ConJur – TJ-SP determina produção de prova em ação de mudança de nome e gênero Por considerar que a sentença de primeiro grau foi prematura, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus... Read more
G1 – ‘Defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo’, diz André Mendonça Indicado por Bolsonaro para o STF, ex-ministro da Justiça deu declaração em sabati... Read more