Conjur – O fim da unipessoalidade temporária nas sociedades contratuais não limitadas Em seu artigo 57, XXIX, “d”, a Lei 14.195 revogou expressamente o inciso IV do artigo 1.033... Read more
Publicações no DJE ficarão suspensas durante a paralisação programada do SAJ entre 2 e 9 de janeiro de 2022 O secretário de Expediente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rodrigo Rafa... Read more
Nota de pesar pela morte do oficial de cartório Luiz Fernando Alves Chaves O Poder Judiciário da comarca de Rubiataba, com pesar, presta condolências aos amigos e familiares pelo falecimento... Read more
Agência Brasília – Sai a lista de contemplados para regularização fundiária em Samambaia Ação faz parte do projeto Regulariza DF que tem como meta regularizar mais de 150 mil imóveis até o f... Read more