Anoreg/BR disponibiliza materiais de divulgação para Anoregs estaduais e cartórios que aderiram à campanha Sinal Vermelho Entre os materiais disponibilizados está uma cartilha repleta de inf... Read more
Instrução Normativa INCRA n. 107: Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União Foi... Read more
ALMT – Nova lei garante emissão de certidões em braile para deficientes visuais O governador Mauro Mendes (DEM), sancionou a Lei nº 11.528, de 18 de outubro de 2021, de autoria do deputado e... Read more
ConJur – Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvol... Read more