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1ª Turma mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no RN Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na Penitenci... Read more
STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida par... Read more