Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária no ICMS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e manteve a... Read more
Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia a reportagem da RBS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 41850 para suspe... Read more
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tr... Read more
Leia a 121ª edição do boletim Anoreg News publicada nesta terça-feira (30.06) Nesta terça-feira (30.06), o boletim Anoreg News destaca a reunião da Anoreg/BR, por videoconferência, que acont... Read more