Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão plenária para as 10h d... Read more
Segunda Turma julga 2.751 processos no primeiro semestre de 2020 O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou, na última sessão do prim... Read more
CNT contesta lei do Ceará que assegura transporte gratuito intermunicipal a militares estaduais A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação D... Read more
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária contra o ICMS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e man... Read more