Lei estadual dispõe sobre autorização para uso de cartões como pagamento em Cartórios Acesse aqui a íntegra da lei estadual. Link : Lei estadual dispõe sobre autorização para uso de cartões... Read more
Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedidos do PDT e de deputadas conta general Heleno O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supre... Read more
Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu... Read more
Ministro suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em SP e GO O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que au... Read more