Norma sobre instalação de antenas de telefonia celular em SP é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitu... Read more
STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta qui... Read more
Ministro rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo no Poder Executivo federal O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou jurisprudência da Corte no sen... Read more
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rel... Read more