União deve entregar a Mato Grosso ventiladores pulmonares requisitados do fabricante O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Magnamed Tecnologia Médi... Read more
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Artigo – Conjur – Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário? – Por Alex Mecabô A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco tempor... Read more
Câmara – Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia Portaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emit... Read more