Sessões das Turmas são transmitidas no canal do STF no YouTube, a partir das 14h As sessões das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (5), com início às 14h, serão... Read more
Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Diret... Read more
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que rec... Read more
Rede pede invalidação de nova regra da funai sobre limites de terras indígenas O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (... Read more