Ministro Celso de Mello acolhe comunicação de crime atribuído ao deputado federal Eduardo Bolsonaro O Ministro Celso de Mello, Relator da Pet 8.893/DF, acolheu comunicação de crime formulada... Read more
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Aprovada Emenda da MP 936 que amplia atividades e permite dedução a pessoas físicas Texto do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) inclui a atividade notarial e registral dentre aquelas... Read more
Ministro Celso de Mello rejeita "notitia criminis" contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, não conheceu de comunicaç... Read more