Inquérito por corrupção passiva contra ex-ministro Eliseu Padilha é remetido à primeira instância A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada... Read more
Toffoli afasta pedido de Paraty (RJ) para bloquear oferta de hospedagem em plataformas digitais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao ped... Read more
Presidente do STF reforça necessidade de medidas coordenadas entre os entes da Federação para o enfrentamento da Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffol... Read more
Decisão colegiada que confirma sentença condenatória interrompe prazo da prescrição O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que o Código Penal não faz distinção... Read more