Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estad... Read more
Dias toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-... Read more
Suspensas regras que conferiam autonomia financeira e orçamentária à Universidade Estadual de Roraima O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de... Read more
Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo Os dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que criaram a figura do juiz das garantias estão sendo questionados no Suprem... Read more