Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sust... Read more
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019 A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegiti... Read more
STF afasta das empresas de telefonia obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou... Read more
Presidente do STF acolhe pedido do município do RJ para manter show gospel no Réveillon de Copacabana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efei... Read more