Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no... Read more
Nota à imprensa – Gabinete do Ministro Celso de Mello O jornal “Folha de S. Paulo”, em sua edição impressa de 31/07/2019, quarta-feira, divulgou matéria escrita pelo jornalista F... Read more
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descu... Read more
Solidariedade pede nulidade de decisões do TSE sobre inelegibilidade por fato superveniente O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de... Read more