TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios A Atuação das Comissões Municipais na Regularização Fundiária é o... Read more
TJDFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição A 2ª Turma Cível negou recurso a ex-esposa que pedia anulação de casamento e reparação por dano... Read more
Ações sobre privatização de estatais e venda de transportadora de gás da Petrobrás estão na pauta desta quinta-feira (30) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quint... Read more
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (30) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h15 – Audiência com o presidente do CNPG,... Read more