Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (29) 9h – Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 14h – Sessão Plenária do ST... Read more
2ª Turma decide que investigado não tem direito líquido e certo a acordo de colaboração premiada Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão dest... Read more
1ª Turma mantém titularidade de cartório do PR concedida antes da Constituição Federal de 1988 Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribuna... Read more
Com empate na votação, 2ª Turma afasta obrigatoriedade de comparecimento de ex-presidente da Vale na CPI de Brumadinho Em razão de empate no julgamento do Habeas Corpus (HC) 171438, realizad... Read more