Ministro suspende lei do Município de São Paulo que proíbe artefatos pirotécnicos ruidosos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.8... Read more
Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conhe... Read more
Ministro nega recurso contra condenação de Delúbio Soares pela Justiça Federal do Paraná O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a recu... Read more
Tabelião Germano Toscano de Brito é reeleito presidente da Anoreg/PB Foi realizada na última sexta-feira (29/03), a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associaç... Read more