Estado de Roraima obtém nova liminar contra bloqueio de contas para repasse de duodécimos à UERR O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender n... Read more
Ministro suspende recurso no TST sobre convênio de município paulista para gestão da saúde O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 316... Read more
Liminar suspende multa aplicada a advogado que emitiu parecer em licitação considerada irregular pelo TCU A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de... Read more
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (26) 9h – Despachos internos 15h30 – Amarildo Vieira de Oliveira e membros da diretoria executiva da Fun... Read more