Constituição 30 anos: ADPF está entre as inovações trazidas pela Carta de 88 Uma das novidades da Constituição Federal (CF) de 1998, que completou 30 anos neste mês, foi a criação da arguiçã... Read more
Partido questiona competência da Anatel sobre prestadoras de serviço de valor agregado O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP... Read more
Governador contesta bloqueios em execuções trabalhistas contra a Fundação Paraense de Radiodifusão O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Prece... Read more
Nota da Presidência O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício... Read more