Ministro Dias Toffoli regulamenta teletrabalho no STF e homenageia servidores O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira resolução que regul... Read more
Liminar suspende envio à sanção presidencial de projeto de lei que regulamenta duplicata eletrônica A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandato de... Read more
Negada liminar a condenado por homicídio de delegado em São Luís (MA) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 161822, no qual a... Read more
Concessionárias de rodovias questionam lei paulista que dá prazo de 10 anos para anulação de atos pela administração pública A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aju... Read more