CF 30 anos: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988 “Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituiç... Read more
STF celebra em outubro os 30 anos da Constituição Federal A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o r... Read more
AP 470: concedido livramento condicional a Cristiano Paz O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu li... Read more
Ministro Lewandowski reafirma decisão que autoriza Lula a dar entrevistas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou decisão que havia autorizado os jornali... Read more