STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pe... Read more
Partes e interessados se manifestam no referendo de liminar em ADPF sobre liberdade de expressão nas universidades Na sessão desta quarta-feira (31), os ministros do Supremo Tribunal Federal... Read more
Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico... Read more
Extinta ADI contra norma de Tocantins que atribuía poder de investigação ao MP local O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento... Read more