Ação sobre demarcação territorial do mar de SC e reforma trabalhista na pauta desta quinta-feira (28) O Plenário do Supremo Tribunal inicia a sessão desta quinta-feira (28), às 14h, com a co... Read more
Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inco... Read more
Plenário inicia julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento da Ação... Read more
STF mantém prazo final para adesão ao regime de previdência complementar da Funpresp Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a data limite de 28 de julho... Read more