1ª Turma do Supremo nega HC a detendo que pedia remição ficta Em decisão majoritária tomada na sessão do dia 29 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpu... Read more
Rejeitado HC de ex-prefeito de Januária (MG) condenado por associação criminosa e lavagem de dinheiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou in... Read more
Mantida eleição suplementar para prefeito de município cearense para domingo (3) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o prefeito cassado... Read more
Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda nã... Read more