Mantida condenação por dispensa ilegal de licitação imposta a ex-prefeita de município do Maranhão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ord... Read more
STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual do Pará A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu... Read more
STF suspende decisão sobre aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores da rede estadual Pará A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu dec... Read more
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25) Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça fala sobre penhora de bens. Como funciona o procedimento de pen... Read more