Liminar impõe medidas cautelares alternativas a investigado em operação sobre remessa de recursos ao exterior O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de l... Read more
Nova onda de estupros na Índia é tema do programa Direito sem Fronteiras Mais do que um crime, o estupro é um drama cultural na Índia. De cada 10 casos, quatro vítimas são crianças. Em 2016,... Read more
Operadoras de telefonia questionam lei do Espírito Santo que cria obrigações para prestadoras de serviços A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concess... Read more
Liminar suspende norma sobre autonomia da Universidade Estadual de Roraima O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstituc... Read more