Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de du... Read more
Questionado decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento defini... Read more
ADI contra norma que obriga telefônicas a oferecer novas promoções a clientes preexistentes tem rito abreviado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o ri... Read more
Ministro convoca audiência entre representantes do Executivo e do Judiciário da PB para discutir repasse de duodécimos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), desi... Read more