Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (29) 12h15 – Audiência com o presidente da Editora Fórum, Luis Claudio Rodrigues Ferreira Local: Gabinete da p... Read more
Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) pa... Read more
Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO... Read more
Negado seguimento a habeas corpus de Enivaldo Quadrado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 15734... Read more