STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento d... Read more
Partido questiona restrições do Estatuto do Desarmamento para porte de arma por guardas municipais O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalida... Read more
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) p... Read more
Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5950), ajuizada... Read more