Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário... Read more
Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de... Read more
Presidente do STF diz que momento exige serenidade com respeito aos direitos fundamentais Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo T... Read more
"A democracia é a única via legítima", afirma presidente do STF Ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal... Read more