Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestra... Read more
Relator nega trâmite a HC de ex-juiz condenado por falsidade ideológica O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Habeas Corpus (... Read more
Inviável HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, im... Read more
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito... Read more