Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de dec... Read more
Ministro autoriza comissão da Câmara a inspecionar local onde ex-presidente Lula está custodiado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Comissão Externa da C... Read more
Negada liminar em HC de ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 157218, no qu... Read more
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (23) 10h – Audiência com o procurador-geral de Goiás, Luiz Cesar Kimura Local: Gabinete da Presidência 10h15... Read more