Ministro concede HC e aplica medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ Com base em precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mende... Read more
Iniciado julgamento sobre aposentadoria de policiais civis em Rondônia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-... Read more
Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar... Read more
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24) Revista Justiça O programa começa com os comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e pro... Read more