Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental prossegue na próxima quarta-feira Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)... Read more
Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habea... Read more
Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuid... Read more
Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulad... Read more