STF assina acordo para uso do código ColorAdd, de acessibilidade para daltônicos Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Acordo de Cooperação Técnica entre o Supremo Tribunal Federa... Read more
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ADI questiona emendas parlamentares que retiram R$ 44 milhões do orçamento de Roraima A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5930 contra a... Read more
PSDB pede que Supremo reconheça omissão de Minas Gerais quanto a repasse de IPVA aos municípios O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 48), no Supremo Tribunal... Read more