Princípio de incêndio não interrompe expediente no STF A Administração do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, às 7:30h de 26.3.2018, um aparelho de ar condicionado instalado no segun... Read more
Liminar suspende eficácia de normas do RS que disciplinavam pesca amadora e semiprofissional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender... Read more
Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação... Read more
Relator rejeita trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte de servidores federais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou o trâm... Read more