Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (29) 11h – Visita à Penitenciária – CNJ. 17h – Audiência “Mulheres do Brasil”. Link :... Read more
Mantido ato do TCU que determinou suspensão de pagamentos do BNDES a fundação de previdência A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35038... Read more
ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Feder... Read more
Suspensa norma da Bahia sobre dispensa de autorização para perfuração de poços tubulares Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu disp... Read more