STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oi... Read more
Suspensa lei de SC que obriga presença de segundo professor em sala com deficientes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender norma qu... Read more
Programa Via Legal mostra decisões da Justiça Federal O programa Via Legal, da TV Justiça, que vai ao ar nesta quarta-feira (4), às 21h, mostra diversas decisões da Justiça Federal que dizem... Read more
Rejeitado mandado de segurança que questionava instalação da CPMI da JBS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança... Read more